Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

imateriais portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos distintos grupos

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à

Deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios

As pessoas com deficiência continuarão com o direito, conforme previsto em lei, de concorrer às serventias especialmente reservadas aos candidatos com deficiência, que totalizarão 5% das vagas oferecidas em edital para concurso público para cartórios.

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de Ensino Especial (GATE), referente ao ano de 2006, por decisão da Justiça local.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor

Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público